CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
O cronograma de matrícula da Rede Estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos – nível fundamental e médio).
– 06/11/2017 a 30/11/2017 – Renovação de Matrícula.
– 13 e 14/11/2017 – Pré-Matrícula para o Público Alvo da Educação Especial: para os estudantes com necessidades educacionais especiais que, que não concluíram o ano letivo de 2017 em unidade escolar estadual e deseje ingressar ou regressar a Rede Estadual de Ensino em 2018.
– 16/01/2018 – Transferência para os estudantes matriculados na rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
. A escola não oferece a série subsequente;
. Não renovou sua matricula;
. Mudou de domicílio.
– 17 e 18/01/2018 – Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
– Matrícula nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer série para os Ensinos Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos – níveis Fundamental e Médio).
– 19/01/2018 – Matrícula dos estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
– 22 e 23/01/2018 – Matrícula dos estudantes do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
– 25, 26 e 29/01/2018 – Confirmação de matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
-Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
– Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG;
– Original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional e Tecnológica em todas as modalidades e formas de articulação, 3ª série do Ensino Médio e Tempo Formativo III – EJA);
– Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (Água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
– Código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
