A Ouvidoria da Educação é um canal de comunicação entre a Secretaria da Educação do Estado e o cidadão. A proposta do órgão é estreitar o diálogo com a comunidade escolar, fortalecer a democracia participativa e o controle social nas escolas. A Ouvidoria pode ser acionada pelo Portal da Educação, pelo email (ouvidoria@educacao.ba.gov.br), pelos telefones 0800 284 0011 ou 162, ou, ainda, diretamente na sede do órgão, no SAC Educação, localizado no Instituto de Cacau, no Comércio, em Salvador.

Neste primeiro trimestre, a Ouvidoria da Educação registrou 3.138 demandas. Destas, 2.763 já foram concluídas, um percentual de 87,9% de devolutiva, sendo que 38,7% foram respondidos em até cinco dias úteis, a partir de consultas aos diversos órgãos demandados. “Esse índice de resolubilidade mostra o grau de eficácia de atuação da Ouvidoria, que conta com o apoio de técnicos responsáveis por analisar o conteúdo recebido e encaminhar para setores competentes, para que as respostas sejam dadas com a maior brevidade possível. O resultado é obtido através do comparativo entre os registros realizados e finalizados, derivando desta equação o percentual de qualidade da Ouvidoria” explica o ouvidor da Educação, Francisco Neto.

A Ouvidoria assume a gestão e a operacionalização efetiva da Lei de Acesso a Informação (LAI), respondendo as demandas, bem como proporcionando orientações sobre sua implementação para os diversos setores. No primeiro trimestre deste ano, dos assuntos mais demandados no que se refere aos pedidos de informação, os principais foram: concessão de benefícios (12,3%), andamento de processos (11,9%), seleção pública (5,4%) e informações sobre qualificação profissional (4,2%). “Aposentadoria é uma das maiores demandas recebidas, com 21,4%, referente ao assunto Andamento de Processo”, aponta Francisco.