A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, através do endereço https://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br/, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet (https://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

A Secretaria da Educação do Estado ofertará 2.872 vagas para a formação de professores da rede estadual em instituições de Ensino Superior, em 2019. A iniciativa faz parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que desenvolve cursos de nível superior e de pós-graduação por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD). Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para iniciarem em fevereiro nos sites das instituições com cursos de especialização, bacharelado, licenciatura, tecnólogo, em áreas de Cultura, Ciência, Tecnologia, Ciências Naturais e Linguagens.

O subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo, explicou que houve um alinhamento com as instituições ofertantes para que os cursos estivessem vinculados às demandas do novo perfil de oferta da rede estadual de ensino. “Nós privilegiamos especializações e graduações na área da Cultura em sintonia com ações da Secretaria da Educação, como o projeto Escolas Culturais. Trazemos a novidade de cursos específicos das Ciências Naturais, aprofundando diversos tópicos neste campo como prevê o Plano Estadual e Nacional de Educação, com ofertas de Química e Biologia, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIFASV)”, destacou. Outros destaques para 2019 serão cursos de Gestão em Saúde, Tecnologias Digitais, Gestão de Escolas do Campo, Direitos Humanos, com foco nos estudos étnico raciais. “Ainda em diálogo com os municípios estaremos ofertando cursos de Administração Pública”, ressaltou o subsecretário.

As formações buscam o aperfeiçoamento dos educadores em alinhamento com diretrizes da Secretaria no sentido de fortalecer o eixo pedagógico das escolas. “Fundamentalmente queremos promover a melhoria da atuação dos professores em determinados campos, que são chaves nos Planos Estadual e Nacional de Educação, sobretudo na educação digital, no aperfeiçoamento do ensino de Ciências Naturais, onde temos pouco aprofundamento nas escolas sobre o assunto em todo Brasil e na questão da cultura, com a licenciatura de Música Popular Brasileira e Teatro. Outro ponto é o bacharelado em Biblioteconomia para criarmos um quadro que possa contribuir para a organização das bibliotecas escolares. Nessa parceria tivemos uma boa resposta das instituições, sejam as universidades estaduais e federais, e do Instituto Federal da Bahia (IFBA)”, contou Pitombo.

A Secretaria da Educação do Estado abriu consulta pública para a construção coletiva do novo Currículo Bahia, referente às Educações Infantil e Fundamental. As contribuições poderão ser realizadas a partir desta segunda-feira (15), até o dia 13 de novembro, através do Portal da Educação. Poderão participar professores, estudantes e gestores das redes públicas e privada, além de representantes de diferentes instituições educacionais e da sociedade civil, de modo a contextualizar os diversos componentes curriculares com a realidade baiana e os conteúdos educacionais trazidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

As contribuições passarão por uma avaliação e servirão para a construção da versão final do Currículo Bahia. No Portal, estão sendo disponibilizados textos introdutórios dos componentes curriculares, organizações curriculares, além de textos integradores ao currículo voltados a questões como Territorialidade, Educação Socioambiental, Educação Inclusiva e Diversidade, para orientar na formulação das contribuições.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, destacou a importância das contribuições dos educadores, estudantes e sociedade civil. “O nosso compromisso é de que no dia 10 de dezembro façamos a entrega ao Conselho de Educação da Bahia de uma proposta curricular diferenciada, que atenda às perspectivas dos estudantes e que seja capaz de promover a qualidade na oferta associada ao Ensino Médio. A intenção é que, entendendo a educação como um processo integral e integrado, esta mudança no currículo do Ensino Fundamental, repercuta na formação do aluno que chega no Ensino Médio, para que ele tenha continuidade no seu percurso formativo”, ressaltou.

BNCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das unidades federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (12) o resultado final da segunda etapa do certame, composta pela prova discursiva. O concurso público ofertou 3.760 vagas para os cargos de professor e coordenador pedagógico para a educação básica na Bahia. A publicação, veiculada em caderno especial, traz ainda a segunda convocatória para a apresentação de títulos, terceira fase do concurso.

As publicações também estão disponíveis no Portal do Servidor e no site da Fundação Carlos Chagas – FCC, organizadora do certame. Realizado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC), o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado.
Resultado Final da 2ª Etapa – Prova Discursiva e 2º Edital de Convocação – Apresentação de Títulos.pdf

“A decisão do governador Rui Costa em fazer o concurso público em meio a um cenário economicamente adverso no país mostra o compromisso do Governo da Bahia em melhorar a Educação, compreendendo o papel destes profissionais para o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados – sendo 195 candidatos com deficiência e 11.977 declarados negros. Os habilitados concorrerão entre si, nas etapas subsequentes, para ingresso em uma das 3.096 vagas de professor e 664 de coordenador pedagógico. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e irá abranger 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

Anexos: Foto de Claudionor Jr e Ilustração

Mais de 45 mil estudantes deverão ser eleitos líderes e vice-líderes de classe nas escolas da rede estadual nas eleições, que serão promovidas pela Secretaria da Educação do Estado, de segunda a quinta-feira (9 a 12). A iniciativa tem como objetivo envolver os alunos nas atividades realizadas nos colégios, contribuindo para uma gestão democrática e participativa, além de promover o empoderamento juvenil.

Nas escolas, a semana está sendo de campanha pela disputa dos votos. Na capital e no interior, a comunidade escolar está mobilizada para o quarto pleito realizado com esta finalidade na rede estadual. Os estudantes montam as suas chapas e estão em pleno processo de disputa de votos, apresentando aos colegas suas propostas de melhoria da escola e como podem contribuir com a gestão escolar.

No Colégio Estadual Senhor do Bonfim, em Salvador, a mobilização dos estudantes conta com o envolvimento do Grêmio Estudantil e com o acompanhamento da direção da escola. “Ficamos na supervisão, observando a articulação deles e com a parte de documentação, mas o protagonismo é dos estudantes”, destacou o vice-diretor, Fabiano Rocha.

As comissões eleitorais também já foram constituídas, como no caso do Centro Educacional Monteiro Lobato, localizado em Firmino Alves (440 km de Salvador). As comissões são formadas por representantes de alunos, professores, funcionários e das famílias e têm o papel de acompanhar e legitimar o processo eleitoral em cada sala de aula, como explica a professora e vice-diretora do Monteiro Lobato, Sicleide Cintra. “A comissão tem um papel muito importante na eleição de líderes de classe, pois iremos viabilizar a realização de todo o processo eleitoral de forma consciente e democrática”, afirmou.

Os estudantes eleitos serão os interlocutores da turma junto à comunidade escolar. Entre as atividades, eles devem cuidar do interesse coletivo, identificando as necessidades da turma relativo à melhoria do processo de ensino e aprendizagem e estimular o bom relacionamento da turma, através de diálogo.

Cronograma da eleição:

04 a 06 de abril – Período de campanha;

09 a 12 de abril – Período de votação;

17 a 28 de abril – Lançamento dos dados dos líderes de classe no sistema escolar.

Com o objetivo de agilizar a contratação de egressos da rede pública estadual de Educação Profissional, no âmbito do Programa Primeiro Emprego, o Governo do Estado promoverá o 3º Mutirão do Primeiro Emprego, nas próximas quarta e quinta-feira (7 e 8 de fevereiro), das 8 às 17h, em Serrinha. A ação, que será realizada no Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEP), visa a atualização cadastral e encaminhamento para contratação dos habilitados a vagas do Programa, no município.

A iniciativa conta com a participação das secretarias do Trabalho (Setre), da Educação (Sec) e da Administração (Saeb), da Casa Civil e fundações parceiras (Flem e Fesf). Na ocasião, também serão atendidos técnicos e estudantes da Educação Profissional de Santo Amaro, Maragogipe, Cruz das Almas, Nazaré e Cachoeira, que, caso sejam elegíveis para a vaga e com documentação em dia, poderão ser contratados, imediatamente, com todos os direitos, por dois anos ou, caso não tenham finalizado o estágio, serem encaminhados para completá-lo.

Os egressos de 2015, 2016 e 2017 da Educação Profissional que atenderem às condições para participar do Programa Primeiro Emprego (conclusão de curso e de estágio) poderão realizar a atualização cadastral e verificar se são elegíveis para vagas no Programa. Entre os documentos necessários estão a Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência (a lista completa está disponível no local e nas unidades escolares). A expectativa da Secretaria da Educação do Estado é que 500 egressos dos 57 cursos oferecidos pela Educação Profissional, entre os quais Administração, Técnico em Enfermagem, Informática e Secretário Escolar, serão atendidos durante o mutirão.

Caso seja elegível para a vaga, o candidato terá a Carteira de Trabalho assinada, com todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nas Fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde (PLANSERV), alimentação, vale transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público. Para aqueles que concluíram as disciplinas, mas não finalizou o estágio obrigatório, poderá haver encaminhamento para estágio remunerado em órgãos públicos.

Primeiro Emprego – Trata-se de uma ação social de combate ao desemprego dos jovens, promovido pelo Governo do Estado, para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. Para que os estudantes e egressos sejam contatados, em caso de seleção, é importante que estejam com seus dados cadastrais atualizados no banco de dados da Secretaria Estadual da Educação.